Valtênio Spíndola - Correio de Uberlândia - Uberlândia (MG)

Carlos Chagas - Tribuna da Imprensa - link (aqui)

Jamais uma revolução

Do fundo da memória (4)

BRASÍLIA - Resistência não houve ao movimento de 1964, logo depois de sua eclosão. O governo deposto e seus aliados buscaram refúgio no exterior, no anonimato e no silêncio, quando não em traições e falsas adesões. Só mais tarde, aos poucos, sobreveio a inexorável reação nacional ao arbítrio e à truculência.

João Goulart exilou-se no Uruguai, seguido quinze dias depois por Leonel Brizola, frustrado pela impossibilidade de repetir 1961. Ministros pedindo asilo em embaixadas, líderes políticos, sindicais e estudantis perseguidos, intelectuais obrigados à clandestinidade. Do outro lado, desenfreada euforia nas elites, celebrações na maior parte da classe média, passeatas monumentais de dondocas de salto alto, marchas "da Família com Deus e pela Liberdade". E o telegrama de congratulações passado pelo presidente dos Estados Unidos, Lyndon Johnson.

Não faltou a frenética busca de heróis para exaltar, por parte de uma imprensa a muito posta a serviço do golpe. Foi um golpe, aliás, para a mídia pressurosa em bajular os novos donos do poder, quando o general Mourão Filho resolveu conceder uma entrevista. Triste por haver sido marginalizado com sua nomeação para presidente da Petrobrás, ele surpreendeu os jornalistas definindo-se como "uma vaca fardada".

Os generais tomaram a chefia do movimento, isolando políticos espertos que imaginavam ocupar o palácio do Planalto através do eterno substituto, Raniéri Mazzilli, presidente da Câmara. No Rio, formou-se uma Junta Militar, denominada Comando Supremo da Revolução, com o general Costa e Silva, o almirante Augusto Rademaker e o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Mello.

Frustrou-se a tentativa deles permanecerem indefinidamente no comando da nação, mesmo depois que buscaram legitimar-se através de um instrumento de exceção, o Ato Institucional que não tinha número, pois se presumia fosse único. O autor? O mesmo da Constituição fascista de 1937, o jurista Francisco Campos, aliás, "Chico Ciência".

O sentimento então predominante nas Forças Armadas, impulsionado pelas críticas generalizadas do mundo democrático acabou levando um Congresso desmoralizado, sem representatividade por conta de dezenas de cassações, a eleger o marechal Castello Branco para completar o malfadado mandato antes pertencente a Jânio Quadros e depois a João Goulart.

Quarenta anos depois, importa reunir os argumentos e o sentimento verificados entre os militares de hoje, a respeito da intervenção de seus antecessores. A versão deles, os atuais e os que restaram daqueles idos, beira também a cobrança e insurge-se contra a interpretação feita pelos adversários.

Em primeiro lugar, dizem, só saíram dos quartéis quando estimulados pela opinião pública. Poderia ter sido a opinião publicada, mas tanto faz. Caso João Goulart não fosse levado à ilusão de quebrar a hierarquia castrense, é possível que permanecessem apenas na resistência ao que imaginavam a tentativa de decretação da República Sindicalista do Brasil.

O planeta encontrava-se dividido em duas ideologias distintas e, sem a menor dúvida, por formação e indução, as Forças Armadas integravam o bloco liderado pelos Estados Unidos. Era inadmissível para eles cair nos braços da outra superpotência, a União Soviética.

Não dispunham de plano ou programa de governo. O poder caiu-lhes nos ombros sem estar preparados para ele. Concordam, os de hoje, com o diagnóstico feito na época pelo então deputado Pedro Aleixo: não se tratava de uma revolução, mas de uma contra-revolução.

Os generais de agora eram aspirantes ou tenentes, em 1964. Cumpriam ordens, tomavam conhecimento dos fatos pelos jornais, mas mantêm lealdade e respeito diante da ação dos antecessores. Apesar disso, reconhecem o erro que foi não ter sido devolvido o poder aos civis, depois de Castello Branco.

Recusam o rótulo de torturadores para os chefes de antanho, ainda que não neguem as torturas praticadas. Era uma guerra, acentuam, com o outro lado assaltando, matando, seqüestrando e intranqüilizando - o que é verdade. Muitos militares foram sacrificados naquela absurda luta entre brasileiros. Discordam, é evidente, dos métodos ainda recentemente expostos em livro pelo jornalista Elio Gaspari, autor da triste revelação de que o general Ernesto Geisel concordava com a eliminação física de guerrilheiros e terroristas.

Sustentam os militares de hoje que apesar da ojeriza às esquerdas e ao comunismo, mesmo sendo mais generais do que presidentes, os cinco generais-presidentes souberam manter firmes as estruturas da soberania nacional e a presença do Estado nas atividades fundamentais da nação.

Não passou pela cabeça de nenhum deles privatizar a Petrobrás, a Vale do Rio Doce, a siderurgia, a navegação de cabotagem, o sistema de geração de energia elétrica e, em especial, o sistema de telecomunicações, que implantaram. Antes dos governos militares, o Brasil se comunicava com o Brasil pelas linhas telefônicas e por um precário sistema de rádio.

A rede de microondas havia sido iniciada por Juscelino Kubitschek, mas foi a partir de 1964 que passou a integrar nossas diversas regiões, depois interligadas pelos satélites, nos quais se investiu para valer. Nosso ingresso na energia nuclear também aconteceu naquele período, enquanto se construíram usinas hidrelétricas do porte de Itaipu.

Até a indústria bélica se afirmou, com a produção de tanques, carros de combate e armamento sofisticado, que exportamos por vários anos, antes de sua destruição por obra de manobras estrangeiras. Para não citar a indústria aeronáutica, sobrevivendo até agora. A defesa da Amazônia tornou-se uma obsessão através do mote "integrar para não entregar". Chegamos a romper o acordo militar com os Estados Unidos.

Uma constatação também feita pelos militares de hoje é de que durante a vigência do regime de 1964 a política econômica, mesmo alinhada ao mundo ocidental, jamais favoreceu a especulação financeira desmedida ou serviu para sufocar a indústria nacional. Muito menos a dívida externa tornou-se impagável.

Nem o desemprego, a indigência, a fome, a miséria e a violência urbana nos assolavam tanto quanto neste início de novo século. Se havia inflação, havia reposição salarial. Em suma, quarenta anos depois, os militares continuam rejeitando a análise de que o movimento de 1964 se resume aos excessos praticados, que reconhecem.

Caruso - Jornal do Brasil - Rio de Janeiro (RJ)

Caso Alstom - Estadão online - link (aqui)

Claudio Mendes omitiu participação em empresas

Sócio da Inter Empresarial Comercial Importação e Exportação e da Techpar Engenharia e Participações pode ser acusado de falso testemunho

Eduardo Reina

Cláudio Mendes, o grande negociador de propinas para políticos de São Paulo com a Alstom e principal suspeito do caso envolvendo a multinacional, segundo a Justiça da Suíça, omitiu informações sobre a sua participação em empresas de consultoria, importação e exportação durante depoimento ao Ministério Público brasileiro. Embora Cláudio Luiz Petrechen Mendes, empresário que atua no setor energético, de representação e consultoria tenha negado ser "C.M." - sigla que aparece em comunicados apreendidos pelos suíços -, há documentos demonstrando sua suposta participação nas negociações de remuneração que atingiram 7,5% do valor de contratos em 1997.

Aos promotores brasileiros, ele admitiu ser sócio da falida Inter Empresarial Editoria Ltda., da Ockham Holding e Participações, antiga Penedo Consultoria e Participações, além da Cemsa. Mas omitiu ter sociedade na Inter Empresarial Comercial Importação e Exportação e na Techpar Engenharia e Participações, o que pode caracterizar falso testemunho.

Na Cemsa, ele era sócio Paulo de Antonio Bonomo, ex-presidente da Dersa, investigado por contratar prestadora de serviço sem licitação durante a sua gestão no órgão (1990-1992) - um contrato de R$ 12 milhões. Bonomo também aparece como sócio de Mendes na Techpar. Outro integrante da sociedade que teve início em 1993 é L.G.F.P., diretor de empresa de engenharia que tinha negócios não muito claros com o Ministério da Saúde na gestão Fernando Collor de Mello e foi investigado pela Polícia Federal.

A Inter Empresarial, também omitida no depoimento, funcionou, junto com a editora falida, em um casarão na Rua Ibsen da Costa Manso, no Jardim Paulistano, zona sul de São Paulo. De acordo com pessoas que conheceram Mendes, ouvidas pelo Estado, o local era usado como escritório político e também para pagamento das supostas propinas.

O empresário suspeito teria começado a intermediar negociações entre empresas e o governo paulista no final da década de 80 e atuado até 2004. Passou pelas gestões Orestes Quércia, Luiz Antonio Fleury, Mário Covas e Geraldo Alckmin.

Na ex-Penedo, aberta em 2000, hoje Ockham, a composição societária mostra o nome de um ex-secretário de Administração Federal em 1991 no governo Fernando Collor e ex-chefe da Casa Civil do governo maranhense, na gestão do governador José Reinaldo Tavares.

À promotoria brasileira, Mendes admitiu conhecer o consultor franco-brasileiro Jean Pierre Courtadon, também investigado no caso Alstom. Courtadon aparece nas investigações suíças como operador da empresa offshore Andros Management, nas Bahamas. O advogado de Courtadon foi procurado e não retornou as ligações. O nome do consultor aparece em comunicado da empresa Cegelec, do grupo Alstom, como interlocutor de Mendes.

A secretária de Mendes na sede de uma de suas empresas, no bairro da Consolação, informou que ele viajou e não teria como contatá-lo. Em outro endereço, no bairro de Higienópolis, também foi informado que ele está em viagem.

O ESQUEMA

Integrantes do Ministério Público brasileiro, suíço e francês investigam suposto esquema de propina para integrantes do governo do Estado de São Paulo em troca de contratos milionários. Documentos apreendidos na sede a Alstom na Suíça apontam esquema vigente de 1998 a 2001. O valor das comissões chega a pelo menos R$ 13,5 milhões.

Bilhetes mostram possíveis participações de integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Secretaria de Estado de Energia e até de um secretário que trabalhava com o governador Mário Covas. Um dos intermediários seria Mendes.

O outro pode ser Robson Marinho, coordenador da campanha de Covas em 1994, chefe da Casa Civil de 1995 a abril de 1997 e desde então conselheiro do TCE. Ele nega participação. O esquema usaria contratação de prestadoras de serviços para repasse da "remuneração" às partes envolvidas.

Iotti - Zero Hora - Porto Alegre (RS)

Indicado de Dilma teve empresa que atuava no setor portuário - Estadão online - link (aqui)

Pierdomenico criou consultoria, logo após deixar Codesp, para detectar negócios para operadores do próprio porto

Julia Duailibi, Renée Pereira e Rejane Lima

O recém-empossado subsecretário de Desenvolvimento Portuário, Fabrizio Pierdomenico, tinha tanta liberdade com os operadores do Porto de Santos que mal deixou a diretoria da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e logo inaugurou uma empresa de consultoria portuária. O foco era detectar investimentos e negócios para as empresas do setor. São justamente essas companhias que têm interesse nas decisões da Secretaria Especial de Portos, órgão ao qual Pierdomenico está subordinado.

Nos quase dez meses em que ficou à frente da consultoria, ele pôde ser visto em festas e restaurantes com empresários e executivos, distribuindo cartões e oferecendo seus serviços. Segundo fontes, um deles é Delvan Monteiro, um "consultor"da Santos Brasil, o maior terminal do Porto de Santos.

Desde fevereiro deste ano, Pierdomenico é réu em um processo na Justiça Federal sobre suposto favorecimento à Santos Brasil, empresa ligada ao banco Opportunity, de Daniel Dantas. De acordo com o processo, a que o Estado teve acesso, ele teria beneficiado a companhia enquanto era diretor comercial e de Desenvolvimento da Codesp, que administra o porto. Pierdomenico foi nomeado para a diretoria do órgão em 2003, como cota do PT.

A Fabrizio Pierdomenico Consultoria Portuária foi fundada pelo ex-diretor comercial da Codesp assim que ele saiu do cargo, em setembro do ano passado. Montou a empresa no 1º andar de um prédio comercial, no tradicional bairro do Gonzaga, em Santos.

Após receber o convite para o cargo de subsecretário, Pierdomenico retirou o seu nome do quadro societário da empresa. Em seguida, enviou o contrato social para a Secretaria Especial de Portos, que o encaminhou para a Casa Civil. Segundo Pierdomenico, a consultoria manteve os outros dois sócios.

A reportagem do Estado esteve no local e pôde verificar que a placa com o nome da empresa de Pierdomenico continua no hall de entrada do prédio e na porta do escritório. Uma funcionária afirmou que o nome da consultoria havia mudado para Agência Porto.

Ao ser questionada, em um primeiro contato telefônico, a secretária da empresa afirmou que se tratava da Pierdomenico Consultoria. Mas, em seguida, corrigiu: "É da Agência Porto. É que mudou o nome." Mais tarde, em novo contato, ela foi mais direta ao ser indagada sobre o ex-diretor da Codesp. "Ele agora fica em Brasília, na Secretaria de Portos. Não é mais sócio da empresa porque ele trabalha para o governo e não pode ser sócio de empresa privada", disse ela, com um texto ensaiado.

Segundo fontes ouvidas pelo Estado, apesar de ter sido nomeado para o cargo de subsecretário, Pierdomenico continuou freqüentando o escritório. Por meio da empresa, ele manteve contato com os principais agentes portuários do País. No final do ano passado, por exemplo, esteve na festa de confraternização da Tecondi, uma das maiores operadoras do Porto de Santos.

Há suspeitas de que a consultoria de Pierdomenico teria prestado serviços para a Santos Brasil. Por meio de nota, a empresa afirmou "não existir qualquer contrato entre ela e Fabrizio Pierdomenico".

A NOMEAÇÃO

A nomeação de Pierdomenico foi conturbada desde o início. Chegou a ser publicada no Diário Oficial da União por duas vezes.

Na edição de 3 de junho, o D.O. traz a exoneração de Carlos Alberto La Selva do cargo de subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos e a nomeação de Pierdomenico para a função. Na edição do dia seguinte, portaria assinada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, cancela a exoneração de La Selva e a nomeação de Pierdomenico.

O cancelamento ocorreu porque a publicação foi feita em data errada. Embora a mudança estivesse definida pelo ministro da Secretaria de Portos, Pedro Brito, não poderia ter ocorrido na ocasião porque La Selva estava em viagem internacional.

Na Codesp, era visto com consultor do Opportunity

Monteiro aparece em depoimentos sobre concessão de área de 180 mil metros quadrados sem licitação

Julia Duailibi, Renée Pereira e Rejane Lima

Durante sua gestão na Codesp, companhia que administra o Porto de Santos, o atual subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, Fabrizio Pierdomenico, manteve contato, inclusive em seu escritório, com Delvan Monteiro, consultor da Santos Brasil, ligada ao Opportunity, de Daniel Dantas. Os dois eram vistos juntos com freqüência, inclusive pelos corredores da Codesp.

Monteiro é dono de uma consultoria no setor portuário, cujo escritório fica no setor de autarquias, em Brasília. A DMD Consultoria presta "assessoria" única e exclusivamente para a Santos Brasil desde 2001.

O nome de Delvan Monteiro aparece em depoimentos prestados ao Ministério Público Federal, no bojo das investigações sobre o favorecimento da Santos Brasil na obtenção da concessão de uma área de 180 mil metros quadrados, sem licitação, no Porto de Santos. Ele é apontado como um representante oficial da Santos Brasil, que transitava pelos corredores da Codesp, onde atuava a favor da empresa.

O cartão de visitas de Monteiro tem até o logotipo do Opportunity impresso. Mas, em vez do endereço e telefone do banco, ele traz a localização e os telefones de sua empresa em Brasília.

Questionado sobre a relação com Pierdomenico, Monteiro afirmou ao Estado: "Fabrizio foi um diretor de extrema eficiência. É um homem de caráter ilibado. Tinha amizade com ele, mas não era íntimo." Monteiro também já foi visto pelos corredores da Secretaria Especial de Portos, em Brasília.

Indagado sobre o tipo de serviço que faz para a Santos Brasil, ele respondeu: "Se você fosse montar um jornal, precisaria de assessoria jurídica, financeira, técnica, não é? Pois é isso que eu faço."

Monteiro é uma figura conhecida no meio portuário desde 1990, quando começou a transirar pelo Porto de Santos. Ficou próximo de Pierdomenico à época que ele assumiu a diretoria na Codesp, em 2003.

Em nota, a Santos Brasil confirmou que a DMD Consultoria, de Delvan Monteiro, "presta serviços" à empresa em relação a assuntos "diretamente relacionados à atividade fim da companhia". E completou: "A Santos Brasil S.A. informa que não divulga o conteúdo de contratos com clientes, fornecedores e prestadores de serviço."

ABIN

A Agência Brasileira de Inteligência afirmou, em nota, que "levanta informações, disponíveis em diferentes bancos de dados federais e estaduais, sobre servidores a serem nomeados". Disse que, no caso de Pierdomenico, o levantamento foi feito e enviado para a Casa Civil, mas o processo contra ele só foi detectado num segundo levantamento, após a nomeação.

Secretário assume indicação e isenta ministra

Brito sustenta que nomeação de Pierdomenico obedeceu apenas a critérios técnicos

Leonardo Goy e Vera Rosa

O secretário especial de Portos, Pedro Brito, isentou ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de responsabilidade pela nomeação de Fabrizio Pierdomenico para o cargo de subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário de sua pasta. "A indicação é totalmente minha e foi baseada na competência dele como profissional do setor portuário", afirmou. O reconhecimento da paternidade pela indicação de Pierdomenico, porém, só ocorreu depois que Dilma telefonou para Brito, na manhã de ontem, e lhe deu uma bronca.

A chefe da Casa Civil estava furiosa com a notícia, divulgada pelo Estado, de que Pierdomenico foi nomeado apesar de ser réu em processo na Justiça Federal. E reclamou que nada sabia sobre os problemas envolvendo Pierdomenico, embora ele seja filiado ao PT.

Brito disse que a nomeação de Pierdomenico obedeceu apenas a critérios técnicos. Mais: afirmou estar seguro de que as decisões tomadas pelo subordinado quando era diretor da Codesp "foram baseadas no que diz a lei".

Acusado pelo Ministério Público Federal de conluio com executivos da Santos Brasil, Pierdomenico defendeu-se da denúncia sob o argumento de que a lei permite o uso de um instrumento conhecido como Termo de Permissão de Uso (TPU). Trata-se, na prática, do regime jurídico da época em que o terminal começou a ser construído, em 2003. Mesmo assim, o subsecretário admitiu que o conselho do Porto de Santos e os fabricantes de veículos estavam pressionando a Codesp, na ocasião, a construir um novo terminal de exportação de veículos.

"As montadoras diziam que precisavam desse terminal em 2005, mas concluímos que, se fôssemos esperar por todo o processo licitatório para o arrendamento, não cumpriríamos esse prazo", argumentou Pierdomenico. Segundo ele, a Santos Brasil possuía um terreno vizinho à área onde poderia ser construído o terminal. "Por causa disso, perguntamos se poderia adiantar a obra por meio do TPU."

Pierdomenico disse que, enquanto o terminal era construído com base nesse contrato temporário, a Codesp realizava o processo para licitar o terminal. Contou, ainda, que a idéia era fazer um leilão para arrendar o terminal já pronto. "Assim, quem ganhasse a licitação teria de pagar à Santos Brasil os R$ 40 milhões do investimento da obra e teria o arrendamento daquela área por 25 anos", explicou.

O homem que hoje é o braço direito de Brito na Secretaria Especial dos Portos procurou demonstrar tranqüilidade. Ao comentar sua filiação ao PT, foi taxativo: "Esse é um direito democrático de qualquer cidadão." Pierdomenico concorreu a vereador por Cubatão em 1988, mas não foi eleito.

Sempre insistindo em que não cometeu nenhuma irregularidade, lembrou que a Procuradoria da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a Codesp a manter o TPU com a Santos Brasil até concluir o processo de licitação do terminal.

A seu lado, Brito disse que o edital de licitação deverá ser aprovado pela Antaq até o mês que vem. Afirmou também que não houve favorecimento à Santos Brasil quando a secretaria decidiu, neste ano, autorizar a empresa a fazer estudos sobre o projeto Barnabé-Bagres, que prevê a duplicação da capacidade do Porto de Santos. "Essa autorização não é exclusiva. Qualquer empresa que tenha condições técnicas pode pedir autorização."

Lézio Júnior - Diário da Região - São José do Rio Preto (SP)

Kenneth Maxwell - Folha de São Paulo - link (aqui)

Mensagens ignoradas

ALGUNS ANOS ATRÁS , me encontrei com o antigo assessor jurídico de Jeane Kirkpatrick no período em que ela serviu como embaixadora dos EUA na ONU. Ele relembrou uma estranha experiência pela qual havia passado em 1982, quando Kirkpatrick voltou ao escritório perplexa depois de atender a um convite de almoço de seu colega argentino na ONU. Ela contou que, a cada duas sentenças, o embaixador argentino fazia uma pausa dramática e dizia: "Malvinas! Malvinas!". O que, perguntou Kirkpatrick ao assessor, queria dizer "Malvinas"?
Jeane Kirkpatrick era supostamente especialista em assuntos argentinos. O regime militar argentino, que ela defendia, a via como amiga. "Malvinas", claro, é a designação que os argentinos dão às ilhas Falkland, em sua disputa com os britânicos pela soberania sobre o arquipélago do Atlântico Sul. A falta de reação de Kirkpatrick foi considerada como um sinal de que os EUA aprovavam a invasão das ilhas, o que aconteceu uma semana mais tarde.
Eu fui testemunha de uma segunda mensagem que passou incompreendida, em 1981. Meu escritório na Universidade Colúmbia ficava no Instituto de Pesquisa sobre Mudanças Internacionais, fundado por Zbigniew Brzezinski, que, até janeiro daquele ano, havia servido como assessor de segurança nacional do presidente Jimmy Carter. Nós realizávamos um seminário semanal sobre assuntos internacionais, e um dos palestrantes foi Benjamin Netanyahu. Discretamente, enquanto respondia a uma pergunta sobre outro tópico, ele disse que os israelenses pretendiam atacar o centro de pesquisa nuclear iraquiano. Ninguém prestou atenção. O silêncio foi interpretado como aprovação. Uma semana depois, os israelenses bombardearam o Iraque.
Em setembro do ano passado, um ataque aéreo israelense destruiu instalações nucleares na Síria. A reação internacional foi notável por seu silêncio. No começo deste mês, os israelenses executaram um grande exercício militar no leste do Mediterrâneo, com mais de cem caças F-15 e F-16, apoiados por aviões de reabastecimento aéreo e helicópteros de resgate. Uma operação dessa escala dificilmente pode ser vista como secreta por qualquer pessoa e teria requerido permissão para sobrevoar o espaço aéreo da Grécia e da Turquia. Era claramente uma simulação de um ataque à usina de enriquecimento nuclear do Irã em Natanz.
A operação israelense foi preocupante a ponto de levar o cauteloso diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), Mohamed ElBaradei, a advertir que um ataque ao Irã poderia transformar o Oriente Médio "em uma bola de fogo".

Charge do dia

Duke - O Tempo - Belo Horizonte (MG)

Comercial antigo - Lava-louças Bril

sala de leitura

Manchetes:


Jornal do Brasil - Guerra na Providência: sobrou para o mais fraco

Folha de São Paulo - Bolsa Família sobe acima da inflação em ano de eleições

O Estado de São Paulo - Justiça autoriza mutirão de moradores para obras no Morro da Providência

O Globo - Sai o Exército, volta o tráfico na Providência

Correio Brasiliense - Esquema em família com dinheiro do PAC

Gazeta Mercantil - Citigroup reestrutura o comando no Brasil