quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
E por falar em reforma tributária!
O que divide a oposição (PSDB) e o governo (PT)?
A política econômica é a mesma.
A voracidade do leão é a mesma.
Políticas Fiscal e Monetária. sob o mesmo comando alienígena, hoje Meirelles (Bank Boston), ontem Armínio Fraga (Soros).
A tranferência de renda aos bancos e/ou sistema financeiro está estampada nos escandalosos balanços, que omitem os ganhos de capital.
A velha classe dos produtores rurais, tiveram suas commodities negociadas no mercado internacional, com compensadores preços em dólar, mas, a política cambial se encarregou de deixá-la a ver navios.
A dita bancada ruralista, não aprendeu, até hoje, discutir política econômica, ainda pensam que choramingar renegociações de dívidas é sua função.
FHC leilou o estado da forma mais amadora e desastrada, Lula, quer aparelhar, o mesmo estado, como se fora Getúlio.
Acreditar em reforma tributária, com esse governo e essa oposição, iguais no cerne, é acreditar em coelho de páscoa, que por sinal se aproxima.
E fica, ainda, uma pergunta, típica de garoto ingênuo, mas bafejado pela lógica, apesar de todos os recordes, quem garante que foi só isso o arrecadado, existe auditoria confiável na arrecadação?
Aceita-se respostas.
Pequena observação:
O que existe de mestres, doutores. e PHDs, interessados em entrar na fila da louvação é de impressionar frequentadoras de liquidações.
Viva a capacidade de "catequese" do sistema financeiro.
E agora Palocci? - Coluna do Helio Fernandes - link (aqui)
Havia uma grande surpresa com o fato do ex-ministro Palocci não estar relacionado entre os 40 que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal. (E serão condenados, leve o tempo que levar). Palocci era um dos 4 ou 5 poderosos que vicejavam, que palavra, em volta do Poder insensato e inatingível. Agora, o procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, indiciou Palocci por um crime menor, mas crime.
Tendo sido acusado de participar de reunião com lobistas numa casa comprada ou alugada exatamente para isso, Palocci foi demitido. Acreditava que ficaria impune perseguindo quem o denunciou.
E ainda existem os escândalos de Ribeirão Preto e de enriquecimento ilícito, dos quais Palocci não escapa. As provas são indiscutíveis. E Palocci, que estava acreditando que "voltaria em 2010".
Helio Fernandes - Tribuna da Imprensa - link (aqui)
As doações por exigência do FMI
Entregamos o patrimônio, roubamos o povo, a dívida ficou impagável
Já contei aqui há muito tempo o que se chamou de "Acordos de Washington". Realizados no Brasil e na capital dos Estados Unidos. Participaram economistas "engajados" de lá e daqui. E mais importante. Estavam presentes FHC, ainda não presidente, e Nelson Rockefeller, um dos donos do mundo, por herança do nome.
Esses encontros eram preparados, planejados e monitorados pelos grandes bancos do mundo, sempre os mesmos. Os países ricos, muito bem assessorados pelos economistas do FMI, convenceram os países pobres (pobre, lógico, é força de expressão, principalmente em relação ao Brasil) de que só poderiam crescer e se desenvolver com AJUDA dos bancos multinacionais.
A primeira reunião ocorreu no Brasil em 1983, estávamos praticamente saindo da ditadura, quando a DÍVIDA EXTERNA cresceu bastante, a INTERNA ainda não existia.
A DÍVIDA EXTERNA, que pulou de 1 BILHÃO em 1960 para 60 BILHÕES nesse 1983, a partir daí passou a dar saltos fenomenais. É que os juros foram aumentados barbaramente, o que, logicamente, jogou o principal lá para o alto.
No ano de 2000, essa DÍVIDA EXTERNA estava em 240 BILHÕES. O grande incentivador desse crescimento foi FHC, que participou do fato duplamente. Como simples convidado em 1983 (aqui na filial) e em 1985 (lá na matriz), e depois como presidente.
Como o assunto é vastíssimo e afeta diretamente a nossa soberania, hoje vou escrever unicamente sobre a monstruosa DÍVIDA INTERNA.
Até 1992 não havia DÍVIDA INTERNA. Começou timidamente com Itamar Franco, já com FHC como ministro da Fazenda, logo a seguir. Quando o próprio FHC assumiu a presidência em 1º de janeiro de 1995, a DÍVIDA INTERNA estava em 62 BILHÕES. (Tanto faz de dólar ou de real, inventaram a absurda paridade). Cumprindo como presidente o que fora acertado em 1983 e 1985, FHC foi elevando a DÍVIDA.
De 62 bilhões passou quase a 100 bilhões em 1997, 250 bilhões em 1998, já então com a REEELEIÇÃO comprada não pelo mensalão e sim paga à vista, a tanto por cabeça. Quando foi obrigado a deixar o governo (não obteve o terceiro mandato), essa DÍVIDA já beirava os 750 BILHÕES.
E mais grave ainda: FHC criou a Comissão de DESESTATIZAÇÃO, e colocou nela homens que passaram a exibir um ENRIQUECIMENTO COLOSSAL, sem qualquer explicação.
O próprio FHC ia para a televisão, várias vezes, muitas vezes, inúmeras vezes, sempre com o mesmo discurso: "Temos que vender empresas estatais para poder pagar os juros da DÍVIDA INTERNA". Só que as estatais de todos os setores iam sendo entregues e a DÍVIDA crescendo cada vez mais. Com FHC, os juros para pagamento dessa DÍVIDA chegaram a 48 por cento, não sei que palavra usar para rotular essa bandalheira. (Talvez seja essa mesma, b-a-n-d-a-l-h-e-i-r-a).
Essas estatais, que nas palavras do próprio FHC "estavam sendo vendidas", na verdade eram apenas DOADAS, por causa dos preços inacreditavelmente baixos. Só para citar a Vale, cujo patrimônio era de 3 TRILHÕES, entregue por 3 BILHÕES. E ainda financiados pelo BNDES, que entregou fortunas ao Bradesco-Bradespar e a outros "donos" de bancos falidos, que passaram a potências financeiras e até políticas.
Entregamos tudo, não só as riquezas naturais, como minério, mas também as empresas que foram se organizando com favores especiais. O presidente Lula "pegou" a DÍVIDA INTERNA quase nos 800 BILHÕES e juros de 26 por cento. O que critico e vou criticar sempre no presidente Lula é o fato de não ter estancado a DÍVIDA, não ter feito o que venho pedindo há 30 anos para a DÍVIDA EXTERNA, e desde 2003 para a DÍVIDA INTERNA: M-O-R-A-T-Ó-R-I-A. Essa é a única saída para mostrar ao mundo como nos roubaram de todas as maneiras. Pelos caminhos normais, a DÍVIDA INTERNA É IMPAGÁVEL, uma estranha duplicidade da língua portuguesa.
PS - Lula diz que "zeramos" a DÍVIDA EXTERNA. Vamos fingir que acreditamos.
PS 2 - E a DÍVIDA INTERNA? Quanto tempo o Brasil resistirá ao pagamento de 90 BILHÕES anuais, e a falta de mais 60 BILHÕES, que faz essa DÍVIDA acumular cada vez mais?
Mantega promete trava na reforma contra aumento da carga tributária - Estadão online - link (aqui)
Oposição critica proposta do Executivo e pede suspensão de medidas provisórias para debater projeto a sério
Ribamar Oliveira, BRASÍLIA
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou a existência do mecanismo. "A intenção do governo é que as mudanças constitucionais sejam neutras do ponto de vista da arrecadação", disse.
Ele também não soube explicar como será feita a limitação nem informar qual parâmetro da Receita Federal será adotado. "Possivelmente a receita deste ano (será o limite), se a reforma for aprovada até dezembro."
Jucá não confirmou, no entanto, se a proposta contempla uma espécie de gatilho que obrigue o governo a reduzir os tributos toda vez que a arrecadação ultrapassar determinado valor. O gatilho foi uma das sugestões apresentadas pelos empresários ao governo, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
SLIDES
Na reunião com a oposição, Mantega não apresentou o texto da proposta. O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), contou que o ministro apenas passou alguns slides com as linhas gerais da reforma. O projeto prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal para substituir Cofins, PIS-Pasep e Cide; o IVA estadual no lugar do ICMS, e estabelece medidas para desoneração da folha de pagamentos das empresas, entre outras medidas (veja quadro ao lado).
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) chegou a pedir uma cópia dos slides, mas o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, responsável pela apresentação, afirmou que a cópia não estava disponível.
Sem o texto, os líderes oposicionistas também fizeram avaliações genéricas sobre a proposta. "As linhas gerais são boas, mas é preciso conhecer os detalhes", ressaltou Tasso.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) avisou que a oposição analisará a proposta cuidadosamente. "O diabo mora nos parágrafos", observou. Todos os parlamentares disseram, no entanto, que seus partidos estão abertos a discutir a reforma. "Mas é preciso que ela seja para valer", afirmou Aníbal.
Mantega e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que também estava presente no encontro, receberam um recado da oposição, que exige a redução do número de medidas provisórias. "Não dá para votar coisa alguma se o governo não acabar com a volúpia das MPs", argumentou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "O excesso de medidas provisórias inviabiliza o trabalho do Congresso", reforçou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
Jucá admitiu que o excesso de MPs atrapalha a pauta do Congresso e disse que a intenção do governo é reduzir seu número. "A oposição levantou uma coisa que é uma realidade", afirmou.
A avaliação do líder do governo, contudo, não foi compartilhada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para ela, não há sentido em vincular a discussão da reforma tributária à redução das MPs. "Acho até que pode reduzir o envio de medidas provisórias, mas não vejo sentido em vincular uma coisa a outra", disse ela, após participar da reunião mensal da diretoria da Confederação Nacional da Indústria.
Segundo a ministra, a reforma tributária é importante para União, Estados, municípios e para a iniciativa privada. "Tanto o governo como a oposição têm responsabilidade quanto ao cenário de crescimento e a reforma tributária é essencial para a evolução do quadro macroeconômico."
COLABOROU GERUSA MARQUES
FRASES
Romero Jucá
Líder do governo
"A intenção do governo é que as mudanças sejam neutras do ponto de vista da arrecadação"
Tasso Jereissati
Senador (PSDB-CE)
"As linhas gerais são boas, mas é preciso conhecer os detalhes"
Sérgio Guerra
Senador (PSDB-PE)
"Não dá para votar coisa alguma se o governo não acabar com a volúpia das MPs"
Dilma Rousseff
Ministra da Casa Civil
"Acho até que pode reduzir o envio de medidas provisórias, mas não vejo sentido em vincular uma coisa a outra"
Desmatamento - Folha de São Paulo - link (aqui)
Falta de fiscais atrapalha 1º dia de ação no Pará
DA AGÊNCIA FOLHA, EM TAILÂNDIA (PA)
Havia poucos fiscais para medir os estoques da empresa. Em compensação, sobravam policiais federais e soldados da Força Nacional de Segurança, e o efetivo foi sendo reduzido durante o dia. Dos 25 veículos usados pela manhã, 15 permaneciam em frente à madeireira no fim da tarde. Não houve manifestações nem conflitos.
O aparato utilizado impressionou pela quantidade e poder de fogo. Na chegada à madeireira DK, o comboio federal, lotado com homens armados de escopetas e carabinas, bloquearam a rodovia PA-150. "Nunca vi tanta polícia junta", disse Noêmia Rodrigues, dona de um bar ao lado da madeireira: "Agora é que eu não vendo mais nada". Segundo ela, as vendas caíram 70% desde o início da fiscalização.
O coordenador da operação, Bruno Versiani, disse que a madeireira tem licença para funcionar, mas parte do seu estoque é ilegal. Ela será multada em valores que variam de R$ 100 a R$ 500 por metro cúbico apreendido. Cabe recurso. O dono, Marcos Antonio Dantas Fortes, não quis falar. A operação atingirá as 36 cidades da região que mais desmataram no segundo semestre de 2007. (FÁBIO GUIBU)
Acima da L ei - Folha de São Paulo - link (aqui)

Dilma critica a oposição por recorrer ao STF
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Segundo ela, recorrer à Justiça "faz parte da estratégia da oposição e tem sido um padrão em relação a vários projetos de governo". Dilma participou ontem de um encontro na CNI, onde apresentou o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento. Sobre as críticas de que o novo programa beneficiaria bases do PT, ela disse: "É apartidário".
PSDB e DEM alegam que o programa teria que ter sido criado por projeto de lei e não por decreto. Os presidentes do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), consultarão o Tribunal Superior Eleitoral sobre concessão de recursos e benefícios em ano eleitoral. Também questionarão o Ministério Público sobre a legalidade do evento feito para lançar o programa.
O lirismo de Lula - folha de São paulo - link (aqui)
"Porrada" não educa ninguém, afirma Lula
Luciana Whitaker/Folha Imagem![]() | O pedreiro Paulo Roberto Dias abraça o presidente Lula na ThyssenKrupp, no distrito de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro |
JANAINA LAGE
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
"Se porrada educasse as pessoas, bandido saía da cadeia santo. O que educa as pessoas são oportunidades, são gestos de solidariedade, é as pessoas acreditarem que amanhã terão oportunidades", disse Lula a cerca de 13 mil empregados da ThyssenKrupp CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico), na zona oeste do Rio.
"Se o Estado não oferece [oportunidades], se as empresas não oferecem, se as prefeituras não oferecem, o crime organizado oferece, a bandidagem oferece. Então tem que ser uma disputa constante do Estado brasileiro fazendo aquilo que tem que fazer", declarou.
Lula afirmou que voltará ao Rio na próxima semana e que visitará junto com o governador Sérgio Cabral comunidades como o Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha onde serão implementadas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Segundo ele, a intervenção não será uma ação policial, mas a realização de obras de infra-estrutura: o projeto prevê a construção de teleféricos e elevadores de transporte, bibliotecas, escolas, postos de saúde e asfaltamento.
Como exemplo de que o governo federal investe em oportunidades, Lula afirmou que, até 2010, o país terá mais dez universidades federais, 48 extensões universitárias no interior e mais 214 escolas técnicas.
Lula fez referências indiretas ao antecessor: "Qualquer governante deste país pode errar. Se ele errar, depois ele vai sair do governo, vai passar oito meses na Europa estudando, vai dar aula não sei onde e depois entra outro que erra". O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento), que acompanhava o presidente, não conseguiu discursar porque os operários brincavam apontando a existência entre eles de um sósia do presidente. Jorge desistiu e brincou: "Com dois Lulas aqui, é impossível que não dê certo".
Após visitar o complexo siderúrgico da ThyssenKrupp em parceria com a Vale, que poderá produzir 5 milhões de toneladas de placas de aço a partir de março de 2009, Lula participou da inauguração da nova fábrica de pneus da Michelin na zona oeste do Rio, da inauguração de uma Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas e da premiação dos vencedores das Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas. Por fim, teve um encontro com a equipe que produziu o filme "Tropa de Elite", Urso de Ouro no 58º Festival de Berlim.
Antes da chegada de Lula a Campo Grande para inaugurar o posto de pronto-atendimento, um grupo fazia uma manifestação no local com a presença do deputado estadual Natalino Guimarães (DEM) em defesa de seu irmão, o vereador Jerônimo Guimarães Filho, conhecido como Jerominho (PMDB). O vereador foi preso no final de 2007, suspeito de chefiar uma milícia na zona oeste. "Sou chefe de família, não sou chefe de milícia", disse o deputado, que subiu ao palanque em que estava Lula a convite do governador Sérgio Cabral.
ONU aponta racismo "persistente" no Brasil - Folha de São Paulo - link (aqui)
Revisão sobre direitos humanos ressalta ainda incidência de casos de tortura, violência policial e discriminação contra a mulher
ONU reconhece "esforços para reformar o Judiciário", mas revela preocupação com a "interferência" da corrupção na Justiça do país
MARCELO NINIO
DE GENEBRA
A revisão, que no caso do Brasil ocorrerá no dia 14 de abril, será baseada em três relatórios, um com informações enviadas por ONGs (organizações não-governamentais), outro com uma compilação de informações recolhidas pela ONU nos últimos anos, e um terceiro preparado pelo governo. O prazo para a apresentação dos documentos era a última segunda, mas até ontem o do governo era o único ainda não disponível no site das Nações Unidas.
Na versão preliminar que apresentou em audiência pública no Senado, no último dia 12, o governo foi criticado pelas ONGs por ter exaltado as ações do governo sem responder às recomendações feitas pela ONU. Segundo a coordenadora de Relações Internacionais da Conectas Direitos Humanos, Lucia Nader, que participou da sessão, o Brasil só menciona uma das 117 recomendações feitas pelos nove relatores especiais da ONU que visitaram o país desde 2000.
"Esperamos que a versão final tenha menos propaganda do governo e responda mais às recomendações sobre o Brasil como um todo, não apenas no nível federal", diz Nader. Para ela, o país tem uma responsabilidade extra no Conselho de Direitos Humanos da ONU, pois sempre foi um dos maiores defensores do mecanismo de revisão universal.
O relatório da ONU lembra as cobranças feitas em 2005 ao Brasil em relação a abusos como expulsões de populações indígenas de suas terras, execuções extrajudiciais, tortura, superpopulação carcerária e condições desumanas das cadeias, entre outros. No entanto, diz o documento, "a resposta tem sido adiada desde 2006".
Embora reconheça "esforços feitos para reformar o Judiciário e aumentar sua eficiência", a ONU diz que continua preocupada com a "interferência" da corrupção na Justiça brasileira. Com base numa inspeção mais recente, do ano passado, a organização observa que a violência atinge sobretudo a camada mais humilde da população.
"Em 2007, o relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias observou que o homicídio era a principal causa de mortes entre pessoas com idade entre 15 e 44, com 45 mil a 50 mil homicídios cometidos todo ano", diz o documento. "As vítimas são, em sua maioria, jovens do sexo masculino, negros e pobres."
O relatório com observações de 22 ONGs alerta para altos índices de discriminação racial e sexual e enfatiza o problema da violência. Também chama a atenção para a distância entre a legislação e sua prática. A Anistia Internacional afirma que, com a Constituição de 1988, o Brasil adotou "as leis mais progressistas para a proteção dos direitos humanos da América Latina". "No entanto, persiste um enorme fosso entre o espírito dessas leis e sua implementação", diz a organização.
Sinopse dos principais jornais - link (aqui)

Jornal do Brasil - Lula: "Porrada não Educa"
Folha de São Paulo - Sem CPMF arrecadação sobe R$ 9,6 bi
O Estado de São Paulo - Mesmo com o fim da CPMF arrecadação aumenta 20%
O Globo - Arrecadação bate recorde mesmo com fim da CPMF
Gazeta Mercantil - Ganhos dos bancos sobem 43% em 2007
Correio Brasiliense - Maior assaltante do país se escondia no DF
Gazeta Mercantil - Lucros sobem e receita bate recorde mesmo sem CPMF
Estado de Minas - Juro ao consumidor dispara









